Cautelar diversa do pedido do Ministério Público
26/07/2022 11:45 0
É necessário rever a flexibilização da rigidez, da força cogente, do caráter dialético e da solidez do sistema acusatório brasileiro.
Publicações
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Pensamento contemporâneo da hermenêutica constitucional
29/08/2015 11:44 8
Breve estudo das características dos pensamentos da nova hermenêutica constitucional. Estudaremos os métodos tópico, concretista, científico-espiritual e o normativo estruturante.
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A teoria de interpretação constitucional de Peter Haberle
26/08/2015 17:28 10
Faremos uma breve análise do método pluralista de Peter Haberle, ressaltando a sua importância na atualidade.
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Aposentadoria compulsória de servidores comissionados
23/03/2014 10:31 8
A aposentadoria compulsória por idade não é aplicável na hipótese de servidor público que ocupe exclusivamente cargo em comissão, segundo entedimento do STJ.
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Reintegração de servidor demitido ilegalmente e remuneração não percebida
03/03/2014 15:22 1
O servidor reintegrado ante a ilegalidade do procedimento administrativo disciplinar e a consequente anulação do ato administrativo que o demitiu terá ou não direito aos vencimentos não percebidos durante o período de indevido afastamento?
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Requisito da pertinência temática e no STF
24/02/2014 19:02 2
A jurisprudência do STF tem evoluído no sentido de mitigar a exigência da pertinência temática para a iniciativa de controle abstrato de constitucionalidade.
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Análise sistêmica da derrogação da Súmula nº 608 do Supremo Tribunal Federal em decorrência da edição da Lei nº 12.015/2009
28/09/2009 03:00 1
Este artigo acadêmico trata da derrogação do enunciado 608 da súmula do Supremo Tribunal Federal, em decorrência da edição de Lei nº 12.015/09, que promoveu alterações no Código Penal brasileiro, em especial no capítulo que aborda os crimes contra os…
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Interpretação constitucional no caso da colisão de direitos fundamentais.
11/07/2009 03:00 2
RESUMO Esta monografia tem por escopo trabalhar a questão relativa à interpretação dos preceitos constitucionais, obtendo informações acerca dos postulados, peculiaridades, métodos de interpretação clássicos, modernos e a nova hermenêutica. Após faz análise de um caso concreto em que há…
